Testamento e filhos
Assunto: Testamento Sucessão•Tipo: Sucessório
Falar sobre a morte não é simples. Ninguém gosta de planejar o futuro pensando no fim da própria vida. Ainda assim, esse planejamento é importante — principalmente para quem fica.
Quando se fala em testamento, muita gente pensa apenas na partilha de bens. Isso é relevante, claro. Mas o testamento vai além do patrimônio. Ele também pode ser usado para tratar de algo ainda mais sensível: os cuidados com os filhos.
Se ambos os pais falecerem e não houver a escolha prévia de um tutor, a lei determina que a guarda fique com os parentes mais próximos, geralmente os avós. O problema é que as relações familiares nem sempre são simples. Por diversos motivos, os pais podem não concordar que essa responsabilidade recaia sobre as pessoas previstas automaticamente em lei.
Nesses casos, o testamento se torna um instrumento essencial para garantir que os filhos sejam cuidados por quem os pais realmente confiam.
Além disso, o testamento também pode conter outras disposições pessoais, como a forma de sepultamento, a autorização para doação de órgãos e outras manifestações de vontade.
Outro ponto importante: esse tipo de testamento costuma ter um custo mais acessível comparado ao testamento patrimonial. Em São Paulo, por exemplo, o valor gira em torno de R$ 135,00. A presença e a consulta com advogado não são obrigatórias, embora seja recomendável.
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Pedro A. Chinelatto
OAB/SP 535311